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Intolerância aos intolerantes?

Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz 

Na direção de veículo em alta velocidade, supremacista branco atropela antirracistas, causando a morte de uma mulher. Manifestantes evangélicos empunham cartazes que incitam o ódio à religião islâmica. Hotel fixa aviso advertindo que hóspedes judeus devem tomar banho antes de ingressarem na piscina. Terreiro é invadido pela Polícia Militar, que profere ameaças aos religiosos, destruindo objetos sagrados. A cada 25 horas, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil.

Notícias que poderiam se referir a um passado distante repetem-se de modo persistente em pleno século XXI. Racismo, supremacia branca, neonazismo, xenofobia, intolerância religiosa, LGBTfobia: assistimos, atônitos e inertes, ao recrudescimento do ódio ao diferente.

Defrontar-se com o outro implica a descoberta de diferenças – reais ou imaginárias – e, consequentemente, o estabelecimento de diferenciações, fenômeno inerente à concepção de pertença. A relação eu/outro não resulta necessariamente no reconhecimento de um alter ego, ou na compreensão do diferente como um espelho de si mesmo. Pelo contrário, a história da humanidade parece coincidir com a história da intolerância, com um comportamento narcísico e egocêntrico, tido como próprio da natureza humana.

A intolerância simboliza a recusa da diferença percebida no outro, que é visto como potencial adversário; como instrumento de desestabilização do status quo legitimador das verdades absolutas do eu. Seria, então, sua antítese (a tolerância), um valor fundamental e suficiente numa sociedade que se pretenda democrática?

Episódios de intolerância causam espanto e indignação. A imagem é do quadro O Grito, de Edvard Munch. Foto: Reprodução

Direitos

Tolerar significa suportar, aguentar, aceitar, permitir; pressupondo que aquele que tolera se encontra em posição de superioridade em relação ao objeto da tolerância, e que possui razões – seja de ordem ideológica, cultural, moral ou religiosa – para se opor àquilo ou àquele que é tolerado. A prática da tolerância é concebida, então, a partir das relações de poder entre tolerante e tolerado. Nesse contexto, se cabe ao tolerante decidir quando e a quem conceder a benesse da tolerância, também se concentra em suas mãos o poder de determinar quando deixa de tolerar e passa a perseguir, a expulsar, a aniquilar o tolerado.

Percebe-se, nessa linha de entendimento, estreito vínculo entre a concepção de (in)tolerância e as relações entre minorias (toleradas) e maiorias (tolerantes), com sérios impactos nos direitos dos grupos ditos minoritários. O termo minorias, aqui, emprega-se em termos qualitativos, e não quantitativos, correspondendo, portanto, à noção de grupos vulnerabilizados, que, ainda que numericamente representem maior parcela da população, estão invariavelmente sub-representados nos espaços de poder.

Nas últimas décadas – marcadas pelo incremento dos fluxos migratórios para os países ocidentais e pelo desenvolvimento dos movimentos sociais –, à exigência de reconhecimento das diferenças associou-se o discurso da tolerância nas sociedades multiculturais. Mas será a mera tolerância suficiente para a garantia dos direitos das minorias? É preciso uma reflexão sobre os custos da tolerância, sobre quem suporta o fardo nessa relação de poder.

A tolerância, da maneira como é frequentemente praticada nas sociedades contemporâneas, impõe relevantes custos às minorias. Não que a tolerância mínima não seja desejável; nem sequer estamos perto de alcançá-la. Mas a presunção de sua suficiência é ilusória e traz riscos à convivência positiva entre os diferentes.

Nesses moldes, a tolerância opera como falsa caridade, que não se funda na alteração das causas geradoras da opressão[1], mas numa forma de concessão mínima que assegura a estabilidade do status quo; a manutenção do poder opressor da maioria tolerante. Se de um lado se permite, indulgentemente, que as minorias conservem seus peculiares modos de vida – realidade que nem sequer tem sido testemunhada no atual contexto mundial –, de outro, impedem-nas de participar efetivamente das deliberações políticas, mantendo-as social e politicamente enclausuradas, suscetíveis a gradual e odioso extermínio.

Limites

Daí a importância de se discutirem os limites e reflexos da tolerância para a sobrevivência, autonomia e igual liberdade dos grupos vulnerabilizados. Decerto que a defesa da tolerância pode coincidir com a afirmação do pluralismo, mas não garante a convivência interativa e solidária entre os diferentes núcleos de diversidade. A tolerância mínima – dissociada da ideia de solidariedade recíproca – não constitui campo profícuo para o engajamento dialógico das minorias nas deliberações da comunidade em que estão inseridas e na construção de políticas efetivamente inclusivas. O que se verifica, na prática, é a indiferença às perspectivas, necessidades e valores dos grupos vulnerabilizados; invisibilizados ou objetificados no debate público. Aquele que é invisível – ou melhor, invisibilizado – não existe para a sociedade; se não existe, não possui direitos, não é digno de comoção social.

Sob essa perspectiva, é fundamental que se busque a (re)conciliação entre pluralismo e solidariedade, na forma de uma solidariedade pluralística, o que requer a incorporação de igual respeito e consideração pelas minorias e seus membros, com o envolvimento destes num permanente diálogo construtivo e participativo. Para o reconhecimento da igual dignidade do outro é imprescindível uma atitude de empatia recíproca, que transcenda a mera postura tolerante de quem enxerga o diverso como um estranho.

Impõe-se a capacidade de colocar-se no lugar do outro, não para dominá-lo ou substituí-lo, mas para compreender o seu ponto de vista sem prejulgamentos, o que apenas é possível por meio do diálogo que imprime a busca por uma verdade – ou verdades – que serve(m) a todos, mas que nenhuma das partes a(s) possui(em) ou detém(êm). Desse modo, para que se promova a igual dignidade dos grupos vulnerabilizados, o contraponto da intolerância não deve ser a mera tolerância, mas uma ascendente agregação de valores que passa pela compreensão, respeito e alteridade entre indivíduos e grupos que se consideram igualmente dignos em suas diferenças.

Os efeitos devastadores da colonização portuguesa sobre os povos indígenas brasileiros desdobram-se até hoje. Foto: Reprodução

Admitido o caráter restrito da tolerância mínima e seus custos para os direitos das minorias, deve-se questionar também sobre os limites da tolerância aos intolerantes. Até que ponto devemos tolerar os intolerantes?

Um dos principais prismas de uma sociedade democrática consiste em delimitar os limites da própria tolerância, tendo como importante alicerce a ordem jurídica. No atual estágio da história das sociedades, a democracia se apresenta como regime político hegemônico e não é ameaçada, em grande escala, por nenhum outro rival externo. Entretanto, a própria democracia é capaz de produzir ameaças internas que, por invocarem o espírito democrático, revestem-se de aparente legitimidade.

Sobre liberdades

Os elementos constitutivos do regime democrático devem se ajustar mutuamente, de maneira a formar um complexo e dinâmico organismo. A emancipação de qualquer desses elementos – até mesmo a liberdade – representa um risco à própria ideia de democracia[2]. Nesse sentido, a liberdade descomedida é capaz de subjugar o bem-estar da coletividade à tirania de certos indivíduos ou grupos, minando a democracia com a injeção de características típicas do totalitarismo. Não raras vezes, esse processo interno de contaminação se dá quando a liberdade de expressão é posta não como um valor a ser matizado em equilíbrio com os demais, mas como fundamento irrestringível da democracia. Nesse passo, em nome da absolutização da liberdade de expressão, haveria um pleno direito de manifestação do pensamento, ainda que discriminatório, intolerante e, até mesmo, antidemocrático.

Nesse campo fértil, a intolerância mostra sua cara; levanta sua voz. Não pretende mais se esconder por detrás de mortalhas brancas ou amenizar seus discursos com falsa retórica. Manifesta seu ódio ao diferente sem subterfúgios; constrange, humilha e mata em nome da autopreservação de sua verdade; sanha absolutista que não mede esforços para calar o outro.

A tão aclamada liberdade democrática – ainda mais porque seletivamente assegurada – deve encontrar limites, sob pena de se instaurar um totalitarismo democraticamente legitimado, com exponencial potencial esmagador das minorias. Assim, por vezes, é preciso reduzir a voz de alguns para que se torne possível ouvir outras vozes; aquelas que são silenciadas pelos intolerantes, estes dominados pelo pavor de perder o poder total e absoluto que ainda creem possuir.

Transformar essa relação de dominação depende da capacidade de unidade das minorias em busca de igual liberdade para todos os grupos vulnerabilizados. Somente a unidade na diferença – verdadeiro poder das minorias – será capaz de abalar as estruturas dessa hierarquização da humanidade conforme a cor da pele, o gênero, a orientação sexual e a crença das pessoas. Não seremos inteiramente livres enquanto não rompermos as correntes que aprisionam o outro[3]. Mas para que essa unidade libertária ecoe, precisamos ouvir a voz dos bons contra o grito dos maus[4]. Porque o silêncio ensurdecedor dos bons é a arma que falta aos intolerantes para a destruição dos próprios tolerantes.

Nem desprezo, nem tolerância! Não suportamos mais ser tolerados! Não toleramos mais os intolerantes! Queremos, no mínimo, ser respeitados em nossas diferenças. Ressignificando o que diziam nossos mais velhos: “Respeito é bom é fundamental e eu gosto nós exigimos!”

 

[1] Cfr. Paulo Freire, Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013, pp. 31 e ss.
[2] Para Tzvetan Todorov, Os inimigos íntimos da democracia, Trad. Joana Angélica d’Avila Melo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, pp. 16-17, quando os elementos da democracia são erigidos a únicos ou absolutos, escapando às limitações recíprocas, transformam-se em ameaças como o populismo, o ultraliberalismo e o messianismo: são os chamados inimigos íntimos da democracia. Nas palavras do autor, “o primeiro adversário da democracia é a simplificação que reduz o plural ao único, abrindo assim o caminho para o descomedimento”.
[3] São sempre atuais as palavras de Audre Lorde: “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas”.
[4] Lembrando aqui a célebre mensagem de Martin Luther King Jr.: “O que me preocupa não é o estridente clamor dos maus, mas o espantoso silêncio dos bons”.

 

Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz é mulher negra, promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), mestre em Direito Público pela Ufba, doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordena o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) e do o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM) do MP-BA.

Foto: Humberto Filho | Divulgação

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Especialistas das mais variadas áreas debatem temas interessantes para a reflexões sobre o nosso patrimônio cultural, especialmente o afro-sertanejo.

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